Provavelmente, você já deve ter ouvido falar sobre a Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos – FISPQ, não é mesmo?!
Este documento técnico fornece informações detalhadas sobre produtos químicos e contém dados importantes sobre a identidade do produto a qual se refere, como por exemplo, as propriedades físicas e químicas, medidas de segurança, precauções de uso, impactos ambientais e muito mais.
Entretanto, recentemente, a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, revisou a correspondente normativa e a FISPQ passará a se chamar FDS, Ficha com Dados de Segurança.
Então, a partir de agora, vamos entender a importância desse documento e os principais conceitos.
Importância das FDS
A Ficha com Dados de Segurança desempenha um papel crucial na proteção da saúde e segurança dos trabalhadores, bem como na preservação do meio ambiente.
A FDS é uma fonte de informação indispensável para auxiliar na manipulação segura e adequada de substâncias químicas e deve acompanhar o produto em toda a sua cadeia de utilização.
Ao disponibilizar informações detalhadas sobre os perigos associados a um produto químico, a FDS permite que os usuários identifiquem os riscos e tomem as precauções necessárias para minimizá-los.
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Uniformização e conformidade regulatória
Além disso, a ficha também tem o grande papel de colaborar com a homogeneidade das informações e na conformidade com as normas e regulamentações governamentais. É comum em alguns países, a legislação exigir que as empresas disponibilizem a FDS para todos os produtos químicos utilizados, armazenados ou transportados em seus estabelecimentos. O não cumprimento dessas normas pode resultar em penalidades legais, multas e até mesmo na suspensão das operações comerciais.
Sistema GHS e sua importância
Como falamos anteriormente, um dos papéis importantes da ficha com dados de segurança, é a uniformização de informações entre as partes envolvidas ao longo da cadeia do produto químico.
Com isso, surge o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS, Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals).
O GHS é um sistema internacional para a para a harmonização das informações de perigo dos produtos químicos, onde países e organizações, como Estados Unidos, Canadá, União Europeia e Nações Unidas, participam em conjunto a fim de desenvolver uma linguagem única e padronizada globalmente, que pode ser entendida por todas as partes com colaboração e conhecimento das normas.
Dessa cooperação entre nações e organizações, originou-se o Purple Book (livro roxo, em sua tradução literal), que é base para as normativas mundiais relacionadas a classificação, rotulagem e comunicação dos perigos dos produtos químicos.
Agora que entendemos sobre a importância e o objetivo da FDS, vamos entender abaixo um pouco sobre a sua estrutura.
Quem é responsável pela elaboração da FDS de um produto?
A Ficha com Dados de Segurança é elaborada pelo fabricante, importador ou distribuidor e deve ser disponibilizada a todos durante o ciclo de uso do produto químico.
Quais as principais informações contidas nesse documento?
A ficha é dividida em seções padronizadas, a fim de facilitar a localização e compreensão das informações.
Entre as seções mais comuns, destacam-se:
- Identificação do Produto: Informações básicas sobre a substância química, com, nome, fórmula química, número de registro (CAS), fornecedor, etc;
- Identificação dos Perigos: Descrição dos perigos físicos, químicos e à saúde associados ao produto;
- Composição e Informações sobre os Ingredientes: Lista dos ingredientes presentes no produto e suas concentrações;
- Medidas de Primeiros Socorros: Instruções sobre os procedimentos adequados em caso de acidentes ou exposição ao produto;
- Medidas de Combate a Incêndios: Informações precauções a serem tomadas em caso de incêndio;
- Medidas de Controle para Derramamento ou Vazamento: Recomendações para conter e limpar derramamentos, bem como procedimentos seguros de descarte;
- Manuseio e Armazenamento: Orientações sobre o manuseio, armazenamento e transporte adequados do produto;
- Controle de Exposição e Proteção Individual: Medidas para controlar a exposição ocupacional ao produto e recomendações de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados durante o uso do produto.
Atualização da normativa brasileira, a ABNT 14725
Como mencionamos lá no início da nossa conversa, recentemente a normativa que rege as fichas de segurança de produtos químicos – que é preconizada pela a ABNT – a NBR 14725, passou por uma revisão onde, entre as principais mudanças, está a alteração da denominação do documento.
Visando maior alinhamento com a 7ª versão do Purple Book do GHS, confira abaixo, resumidamente, algumas das principais alterações na nova revisão.
Conclusão
As FDS’s são documentos essenciais para garantir a segurança no manuseio e uso de produtos químicos. Fornecendo informações precisas sobre os riscos associados a cada substância.
É crucial que empresas, trabalhadores e usuários em geral se familiarizem com o seu formato e estejam cientes da sua importância, bem como, saibam como acessá-las e interpretar corretamente essas informações.
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Lembre-se sempre de consultar a FDS antes de utilizar um produto químico e siga todas as orientações de segurança recomendadas.
A prevenção é fundamental para atividade que envolvam produtos químicos. Priorize a segurança e mantenha-se informado(a) para proteger a si mesmo(a) e aos outros.
