A taxa de mortalidade em acidentes de trabalho é realmente alta. O ônus das lesões e doenças ocupacionais é significativo, tanto para os empregadores quanto para a economia em geral, resultando em perdas decorrentes de aposentadorias precoces, ausência de funcionários e aumento do valor das apólices de seguro. Para combater esse problema, a Organização Internacional de Normalização (ISO) desenvolveu um novo padrão: a ISO 45001, que substitui a OHSAS 18001 (Requisitos para Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional – SGSSO).

Quando se trata de gerenciamento de Saúde e Segurança Ocupacional (SSO), as normas OHSAS 18001 e ISO 45001 relacionam-se entre si, já que ambas procuram fornecer às organizações uma estrutura para gerenciar atividades e processos com o intuito de identificar e controlar os riscos aos quais os funcionários estão expostos diariamente. Mas afinal, quais são as principais diferenças da ISO 45001 em relação à OHSAS 18001?

A norma OHSAS 18001

A OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety Assessment Series), publicada oficialmente em 1999 pela BSI – British Standards Institution, foi amplamente utilizada em todo mundo desde sua criação e desempenhou um papel muito importante na melhoria dos regulamentos e requisitos relacionados à saúde e segurança ocupacional.

Ao contrário do que muitos pensam, a OHSAS 18001 não faz parte das Normas Internacionais emitidas pela ISO, mas sua natureza e efeitos são similares a elas, onde o objetivo é oferecer condições de trabalho melhores e mais seguras.

A norma ISO 45001

Primeira norma global para Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional, a ISO 45001 é baseada em outras normas de gestão da ISO (como a ISO 9001 – Gestão da Qualidade e ISO 14001 – Gestão Ambiental). Também é baseada em outras normas de saúde e segurança como a OHSAS 18001, as Diretrizes da Organização Internacional do Trabalho, normas trabalhistas e convenções.

A ISO 45001 usa um modelo simples de PDCA que fornece às empresas uma estrutura para planejar o que é preciso colocar em prática para minimizar os riscos e danos à saúde e segurança. A norma é fundamentada na Estrutura de Alto Nível da ISO conhecida como Anexo SL que divide sua estrutura em capítulos e seções.

As principais diferenças entre OHSAS 18001 e ISO 45001

OHSAS 18001

ISO 45001Vantagens

X

Estrutura baseada no Anexo SL

Alinha diferentes normas de sistema de gestão e aplica uma linguagem comum a todas as normas

Facilita a implementação de um sistema de gestão integrado

Destaca a importância de levar em consideração a organização como um todo, como compreender que há outros impactos diretos no SSO além dos internos

X

Dinâmica em todas as cláusulas

Torna a implementação mais fácil e eficiente

X

Exige o envolvimento da Alta Direção

Maior comprometimento da liderança no sistema de gestão de SSO

X

Envolvimento das partes interessadas no Sistema de Gestão de SSO:

Trabalhadores

Fornecedores

Terceiros

Sindicatos

Proprietários

Comunidade

Clientes

Aumento da identificação e motivação e engajamento dos trabalhadores, através do envolvimento nos processos de gestão de SSO

Maior compreensão dos fatores que precisam ser gerenciados dentro do sistema de gestão

Todos passarão a ser agentes transformadores de uma nova cultura organizacional

Aplicável a todos os tipos e dimensões das organizações, sendo consideradas diversas circunstâncias, desde as geográficas, até as culturais e sociais

Baseada em procedimentos

Baseado em processoOferece uma visão sistêmica e possibilita explorar a inter-relação dos processos, enquanto procedimentos focam na execução de uma atividade ou processo específico
Trata exclusivamente de risco

Considera riscos e oportunidades

Foco maior nos objetivos como impulsionadores para melhorias e avaliação de desempenho

Abordagem reativa dos riscos (quando os eventos indesejados já aconteceram)Abordagem proativa de riscos e perigos (antes que algo de fato aconteça)

Maior envolvimento entre equipe e gestores

 Agora que você já conhece as principais diferenças entre as duas normas, confira o que a ISO 45001 traz como novidades em cada uma de suas cláusulas.

Cláusula 4: Contexto da Organização

Incorpora os requisitos gerais (cláusula 4.1) da OHSAS 18001.

Inclui duas novas sub cláusulas:

    • Entendendo a organização e seu contexto;
    • Entendendo as necessidades e expectativas das partes interessadas.

As empresas devem compreender os desafios de saúde e segurança ocupacional da organização e os riscos inerentes a esse segmento.

Entender o ambiente interno e externo para determinar os problemas relevantes que possam impedir o sucesso da implementação do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança.

Determinar e analisar suas partes interessadas.

Cláusula 5: Liderança

Os requisitos como Política, Funções Organizacionais, Responsabilidades, Atribuições e Autoridades são todos transferidos da OHSAS 18001.

Novo requisito importante: Liderança e participação dos trabalhadores:

    • a Alta Direção deve demonstrar sua liderança e comprometimento assumindo a responsabilidade e eficácia da saúde ocupacional;
    • “Trabalhadores” incluem a alta administração, gerentes e não gerentes;
    • Todos devem ser incluídos no processo de tomada de decisão.

Cláusula 6: Planejamento

Exige que as empresas considerem os riscos e oportunidades associados às questões identificadas no item 4.1.

Substitui a ação preventiva e reduz a necessidade de ações corretivas.

Requisitos sobre riscos e perigos foram ampliados, concentrando-se também nos riscos e oportunidades relacionados a partes interessadas que são relevantes à organização.

Alguns dos requisitos desta cláusula podem ser implementados na fase de planejamento.

Ao planejar o sistema de gestão de SSO, as empresas devem:

    • Considerar as questões referidas no Contexto Organizacional (4.1);
    • Requisitos referidos nas Partes Interessadas (4.2);
    • Escopo do seu sistema de gestão de saúde e segurança (4.3);
    • Determinar riscos e oportunidades que precisam ser abordados.

Observação: a ISO 45001 diferenciou “riscos” de “riscos de SSO” sua seção de termos e definições:

Risco: Efeito da incerteza.

Esse termo é estratégico, voltado para os resultados gerais do sistema de gestão e estratégia da empresa.

Risco de SSO: Combinação da probabilidade de ocorrência de um perigo ou exposição ao perigo e a severidade da lesão ou doença que pode ser causada pelo evento ou exposição.

Esse termo é técnico (antigo risco da OHSAS 18001). Equivalente ao “risco” referenciado em “riscos e oportunidades” na ISO 45001.

Cláusula 7: Suporte

Os requisitos desta cláusula levam em consideração as áreas de:

    • Recursos;
    • Competência;
    • Conscientização;
    • Comunicação;
    • Informação documentada.

A organização deve manter e gerenciar as informações documentadas dos objetivos e planos de saúde e segurança.

Todas as informações documentadas devem estar disponíveis e adequadas para que os trabalhadores obtenham uma visão geral dos perigos e riscos do seu trabalho.

Observação: “Documentos e registros” foi substituído por “Informação documentada”.

Cláusula 8: Operação

Não há mudanças significativas, apenas itens mais específicos e explícitos em comparação com a OHSAS 18001.

Inclui os requisitos de:

    • Planejamento e Controle operacional;
    • Gestão de Mudança;
    • Terceirização;
    • Aquisição;
    • Planos de Preparação e Resposta às Emergências.

As organizações devem garantir que os processos terceirizados, que afetam os sistemas de gerenciamento de saúde e segurança, sejam controlados.

Também devem garantir que a aquisição de mercadorias e serviços estejam em conformidade com os requisitos do sistema de gestão de SSO.

Cláusula 9: Avaliação de Desempenho

Leva em consideração os requisitos de:

    • Monitoramento
    • Análise e Avaliação
    • Avaliação de Conformidade
    • Auditoria Interna
    • Revisão de Gerenciamento

Determinar o que, como e quando diferentes questões precisam ser monitoradas, medidas, analisadas e avaliadas.

Estabelecer, implementar e manter um processo de monitoramento, medição e avaliação do desempenho do sistema de gestão de SSO.

Cláusula 10: Melhoria

Considera requisitos de:

    • Incidentes
    • Não Conformidades
    • Ações Corretivas
    • Melhorias Contínuas

Observação: Ações Preventivas não são mais um requisito da norma.

Você se interessou em aprender mais sobre a ISO 45001 depois de ler este artigo? Então convido você a conhecer outros conteúdos que nós já elaboramos sobre este assunto!

Bruna Borsalli

Autor

Bruna Borsalli

Bruna Borsalli é Analista de Negócios da SoftExpert. Especialista em Gestão da Qualidade e bacharel em Engenharia Química pela UNIVILLE, detém experiência na área de SSMA (Saúde, Segurança e Meio Ambiente), certificação de Auditora Interna de Sistema de Gestão Integrado (SGI) - ISO 9001 | 14001 | 45001 e Six Sigma Yellow Belt.

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