Alimentos manuseados inadequadamente podem causar doenças, sérios problemas de saúde e até ameaçar a vida do consumidor. Por isso, é essencial controlar adequadamente toda a cadeia de produção. A ISO 22000 especifica os requisitos para um sistema de segurança alimentar, do primeiro contato com os insumos às etapas finais como a embalagem, transporte e armazenagem.
A norma pode ser aplicada a todas empresas – indiferente de seu tipo e tamanho – que estão envolvidas na cadeia alimentar, desde produtores de ração e produtores primários até produtores de alimentos, transportadoras, armazéns e varejo.
A ISO 22000 integra os princípios do sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) e a aplicação dos passos desenvolvidos pelo Codex Alimentarius – um programa conjunto da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Principais cláusulas da ISO 22000
Clausula 4: Sistema de gestão de segurança de alimentos
Essa cláusula especifica os requerimentos gerais e requerimentos de documentação para o sistema de gestão de segurança alimentar, incluindo:
- Garantir que os perigos para a segurança dos alimentos, que estão dentro das expectativas, sejam identificados, avaliados e controlados de forma a que os produtos não prejudiquem o consumidor;
- Repassar informações relevantes relacionadas a questões de segurança de produtos a toda cadeia alimentar;
- Documentar a política de segurança alimentar e seus objetivos;
- Documentar procedimentos e registros exigidos por este Padrão Internacional;
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Clausula 5: Responsabilidade de gestão
A alta gestão precisa evidenciar seu comprometimento com o desenvolvimento, implementação e melhoria contínua do sistema de gestão de segurança de alimentar, incluindo:
- Apoiar os objetivos comerciais da empresa;
- Comunicar à toda empresa a importância de atender este padrão internacional;
- Cumprir os requisitos legais, regulamentares e dos clientes relacionados à segurança alimentar;
Cláusula 6: Gestão de recursos
A gestão diária de um sistema eficaz de gestão de segurança alimentar depende da utilização dos recursos adequados para cumprir cada tarefa.
Isso inclui funcionários competentes com treinamentos adequados (e demonstráveis), serviços de apoio, conscientização e comunicação.
Isso é comprovado através informações documentadas. Essa cláusula também inclui os requisitos sobre a criação, atualização e controle de informações documentadas.
Cláusula 7: Planejamento e produção de produtos seguros
A empresa é responsável pelo planejamento e desenvolvimento dos processos necessários para a produção de produtos seguros.
Deve implementar, operar e garantir a eficácia das atividades planejadas e documentar quaisquer mudanças nessas atividades.
Isso inclui Programas Pré-requisitos (PRP) e/ou o plano de APPCC.
Cláusula 8: Validação, verificação e melhoria do sistema de gestão da segurança alimentar.
A empresa é responsável por planejar e implementar os processos necessários para validar medidas de controle e suas combinações, verificar e melhorar o sistema de gestão de segurança alimentar.
O processo de validação é uma avaliação antes da operação, o que demonstra que as medidas de controle individuais (ou uma combinação das medidas) são capazes de alcançar o nível de controle desejado.
Assim, as medidas de controle devem ser validadas pela empresa.
Aderindo a norma, as empresas poderão:
- Planejar, implementar, operar, gerenciar e atualizar um sistema de gestão de segurança alimentar, visando fornecer produtos que são seguros para consumo;
- Demonstrar conformidade com os requisitos legais e regulamentares de segurança alimentar;
- Avaliar os requisitos do cliente e demonstrar conformidade com os requisitos de segurança alimentar, a fim de aumentar a satisfação;
- Comunicar de forma eficaz os problemas de segurança alimentar aos seus fornecedores, clientes e partes interessadas;
- Garantir que a empresa esteja em conformidade com a política de segurança alimentar estabelecida;
- Demonstrar conformidade aos interessados relevantes;
- Procurar a certificação ou registro de seu Sistema de Gestão de Segurança Alimentar por uma entidade externa, ou fazer uma auto-avaliação ou auto declaração de conformidade com este Padrão Internacional
Vamos aprofundar o conhecimento?
No whitepaper ISO 22000 – Sistema de Gestão de Segurança de Alimentos nossos amigos da PECB discutem detalhadamente os principais pontos da ISO 22000, incluindo: o Sistema de gestão de segurança dos alimentos (Cláusula 4); a Responsabilidade de gestão (Cláusula 5), a Gestão de recursos (Cláusula 6), o Planejamento e produção de produtos seguros (Cláusula 7) e a Validação, verificação e melhoria do sistema de segurança dos alimentos (Cláusula 8).
